Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Advogado explica o que é a chamada "nova reforma trabalhista" na prática

Cercada de polêmicas, a MP 1.045/2021 está nas mãos do Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai para a sanção presidencial.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Supressão da gratificação de regência de classe.

Professor da rede estadual de ensino. Redução do número de matrículas. Inviabilidade de cumprir com o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil

Pensão. União estável.

Previdência pública. Dependência econômica.

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária

Sentença Condenatória. Insurgência da defesa

Massa falida. Justiça gratuita.

O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei

Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha

Dois adolescentes e seus representantes legais deverão indenizar uma idosa em R$ 21.306 mil reais pelos danos morais que causaram a ela danificando seu veículo recém-adquirido